Segundo Ministério Público Federal, além de Robson Braga, foram denunciados outros então dirigentes da entidade e empresários investigados na Operação Fantoche.

Carros da Polícia Federal em frente à Casa da Indústria durante cumprimento de mandados da Operação Fantoche, em fevereiro de 2019 Renato Ramos/TV Globo O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF) informou, nesta segunda (10), que denunciou dez investigados por suspeita de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Entre eles, estão o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na época diretor do Departamento Nacional da entidade, Ricardo Essinger, então diretor Regional, e Ernane Aguiar Gomes, que comandava a superintendência no estado.

Segundo o MPF, essa é a primeira denúncia decorrente da Operação Fantoche, deflagrada em fevereiro de 2019.

A ação da Polícia Federal (PF) apurou fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos públicos.

Também foram denunciados empresários que firmaram contratos com o Sesi (veja vídeo abaixo).

Operação Fantoche ocorreu em 2019 Braga, os demais dirigentes do Sesi e empresários chegaram a ser presos pela Polícia Federal (PF), em 19 de fevereiro de 2019.

No mesmo dia, ele e outros cinco detidos na Operação Fantoche foram soltos.

Segundo a Procuradoria da República em Pernambuco, os então dirigentes do Sesi “realizaram a liberação dos recursos do Relix Pernambuco, em 2014, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S”.

Ainda segundo o MPF, os recursos foram liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014.

Esse acordo foi firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

As investigações foram iniciadas a partir de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Esses órgãos de controle, informou o Ministério Público Federal, identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos administrativos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Ainda de acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, "contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)".

Em nota divulgada no site, o MPF informou que um relatório do TCU apontou que, entre 2010 e 2017, houve o aporte de mais de R$ 260 milhões por parte do Sesi nos projetos.

O MPF informou que o volume de contratos com os Departamentos Regionais do Sesi de Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Alagoas superaram em muito a média nacional.

“Somando esses valores às contratações firmadas com o Sesi entre 2002 e 2009 e os convênios com o Ministério do Turismo pactuados pela Oscip Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania (IMDC), que tiveram como principal executora a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda.

, os contratos ultrapassam R$ 400 milhões”, disse o MPF.

Caso sejam condenados pela Justiça Federal pela prática do crime de peculato, a pena aos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

O MPF também pediu que fosse decretada perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos envolvidos, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Mais denunciados O MPF informou também que foram denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das Oscips cooptadas no esquema.

Eles teriam, segundo o Ministério Público Federal, utilizado empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix.

As investigações, disse o MPF, apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda.

, pertencente aos irmãos Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, “foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança em favor do Instituto Origami”.

Eles também estão na lista de denunciados.

Também consta na denúncia que uma parcela dos serviços do contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda.

, sob a gestão do também denunciado Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, irmão de Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e de Lina Rosa Gomes Vieira da Silva.

"Nessa contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi", disse o MPF.

O MPF destaca ainda que, segundo as apurações, os irmãos Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva "utilizaram, de forma deliberada, empresas para fins de difusão e consequente desvio dos recursos destinados à execução do Relix Pernambuco 2014, sob a forma de taxa de administração, que seria cobrada por essas empresas".

Esse seria o caso da Idea Locação de Estruturas e Iluminação, que, à época, estava sob o comando do denunciado Júlio Ricardo Rodrigues Neves, segundo a procuradoria.

Também é alvo da denúncia o então secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, apontado como articulador para a implantação do Relix em Pernambuco, tendo sido o responsável por apresentar o projeto ao Sesi.

Segundo o MPF, foi constatado que pessoa jurídica controlada pelo ex-secretário - SX Brasil Comunicação Digital Ltda.

- foi subcontratada pela Aliança Comunicação e Cultura para o desenvolvimento de aplicativo do Relix, que as apurações indicaram ter sido realizado por outra empresa.

Entidades O MPF informou que ainda analisa pelo menos nove projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas.

As Oscips (Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania – IMDC, Instituto Origami e Instituto de Produção Socioeducativo Cultural Brasileiro – IPCB) foram contratadas pelos departamentos do Sesi, mas subcontrataram a Aliança para a execução dos objetos celebrados.

Resposta Por meio de nota, os advogados de defesa da Aliança Comunicação e Cultura Ltda.

, informou que a empresa “há 57 anos atende clientes públicos e privados em todos os estados da federação brasileira”.

Ainda de acordo com a nota, nas duas últimas décadas, “a idealização, criação, curadoria, produção e direção de projetos de democratização do acesso à cultura, aos direitos humanos e à preservação do meio-ambiente, alcançou 10 milhões de brasileiras e brasileiros presencialmente”.

O escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão, informou, ainda, que o Projeto Relix era voltado à educação, arte e tecnologia para a redução da produção de resíduos sólidos e potencialização da coleta seletiva.

“Ao longo de suas cinco edições, atingiu um público de mais de 160 mil pessoas, através de 700 apresentações de teatro, exposições, instalações culturais e performances interativas em escolas públicas e privadas, espaços públicos, teatros históricos e cooperativas de catadoras e catadores, nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas”, disse.

Os advogados informaram, ainda, que “nos últimos 18 anos, a Controladoria Geral da União auditou e aprovou todas as prestações de contas da Aliança Comunicação nos projetos executados junto ao Sesi, sem apontar inexecução ou dano ao erário”.

Ainda segundo o escritório, “todos os projetos tiveram suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União.

Além disso, no trâmite de captação de patrocínios através da Lei de Incentivo à Cultura, o Projeto Relix passou por criteriosa análise técnico-financeira do Ministério da Cultura”.

Por fim, a nota aponta que “a empresa rechaça veementemente as acusações veiculadas através da mídia, pois a investigação denominada pejorativamente de ‘Operação Fantoche’ foi conduzida por autoridades sem competência jurisdicional e resultou em denúncia criminal que ignora as formalidades legais inerentes aos contratos privados entre o Sistema S e a Aliança Comunicação e Cultura e todas as decisões anteriores do Tribunal de Contas da União”.

O G1 tentou contato com a assessoria do Sesi em Pernambuco e com a CNI, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

PF prende dez suspeitos de desviar dinheiro público do Sistema S Operação No dia da operação, a PF informou que a investigação apontava que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, estava executando contratos desde 2002 por meio de convênios tanto com o ministério quanto com o Sesi.

Eles receberam mais de R$ 400 milhões por esses serviços.

(Veja vídeo acima) O delegado federal Renato Madsen, da PF afirmou que os alvos da Operação Fantoche eram investigados pela criação de empresas de fachada.

Segundo ele, os empresários teriam criado empresas sem fins lucrativos para dificultar a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, a investigação começou em 2014, a partir de uma empresa que recebia grande parte dos recursos para eventos culturais.

Os valores, segundo Madsen, estavam superfaturados.

A polícia também identificou que o dinheiro não era destinado totalmente a produções culturais.

Um dos eventos que foram alvo da operação foi o festival Bonecos do Mundo, realizado pelo Sesi e idealizado por Lina Rosa Gomes.

Esse foi o motivo para o nome da operação.

De acordo com a investigação, a Aliança foi a principal empresa beneficiada com os supostos desvios e teria celebrado vários contratos com o Sesi para desenvolver uma série de projetos culturais, como o Cine Sesi Cultural, o mais antigo em execução (desde 2002), Na Ponta da Língua e o projeto Relix.

Mais de dez projetos são investigados.

A Aliança foi, também, a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande (PB) desde 2017, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

O contrato para a festa de 2019 foi renovado e as primeiras atrações foram anunciadas.

Foram cumpridos, ainda, outros 47 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas.

Segundo a PF, é investigada a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Entre os alvos dos mandados estavam a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), as empresas Ateliê Produções Artísticas, Alto Impacto Produções e o Instituto Origami.

Publicada por: RBSYS